Parlamento aprova retirada de imunidades do deputado Álvaro da Boa Vida Neto para ser interrogado no Bié
O Tribunal de Comarca do Cuito tem luz verdade da Assembleia Nacional para interrogar nos dias 24, 25 e 26 o deputado Álvaro de Boa Vida Neto, da bancada parlamentar do MPLA, constituído arguido por suspeito de desvio de dinheiro, enquanto governador provincial do Bié, soube o NA MIRA DO CRIME de fonte segura.
Por: Osvaldo de Nascimento
Segundo acusação do Ministério Público, em 2015, Juvenal Teixeira da Silva Girão, ex- director do GEPE transferiu ilegalmente 19 milhões 746 mil 852 kwanzas e 35 cêntimos, de forma faseada, para uma conta da empresa Mbalaka Construções, para a edificação de uma escola de 12 salas de aula no bairro São José.
De acordo com a acusação, o contrato para a construção da unidade escolar foi celebrado em 2014 entre o Governo da província, através da Direcção Provincial da Educação, representado pelo ex-director Basílio Caetano, e a empresa Bernarda e Filhos LDA, cuja proprietária das duas empresas é a mesma pessoa.
Os valores acordados rondam os 90 milhões de Kwanzas, homologados pelo então governador provincial, Álvaro de Boavida Neto.
Mesmo sabendo que o contrato da empreitada foi celebrado com a empresa Bernarda e Filhos, conforme o Ministério Público, o réu Juvenal Teixeira da Silva Girão continuou a efectuar o pagamento à empresa Mbalaka Construções.
Juvenal Teixeira negou as acusações, já que diz ter recebido uma ordem verbal do ex-governador do Bié, Boavida Neto, para fazer o pagamento, uma vez que o sector da educação (dono da obra) ficará sem recursos, na altura.
Adiantou ainda que o pagamento foi feito em função da nota de cobrança remetida pela senhora Bernarda Bundo, por meio da empresa Mbalaka Construções, quando na verdade o dinheiro deveria ir para outra conta da empresa Bernarda e Filhos LDA.
Vale lembrar que o julgamento retoma nos dias 24, 25 e 26 deste mês, em que a figura de destaque recai para o antigo governador Álvaro de Boavida Neto.
Vice-governador ouvido em tribunal
O vice-governador da província do Bié para o sector técnico e infra-estruturas, José Fernando Tchatuvela, foi interrogado na terça-feira, 14, no Tribunal da Comarca do Cuito, no mesmo caso.
O vice-governador está arrolado no processo como declarante, por ter assinado algumas ordens de saque, cujo pagamento Juvenal Girão transferia, ilegalmente, para uma conta da empresa Mbalaka Construções.
Na audiência, José Fernando Tchatuvela explicou que as ordens de saque são assinadas por três individualidades, nomeadamente o governador provincial, a pessoa que beneficia e a agência bancária.
Já o vice-governador só assina por delegação do governador, situação que aconteceu em algumas ocasiões, por deputação do então governador Álvaro de Boavida Neto.
Por outro lado, José Fernando Tchatuvela disse não ser possível fazer-se pagamento em uma empresa, quando o contrato é celebrado com outra, conforme constam nos autos, devido às especificidades do processo.
C/Angop