Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Banco Mundial (BM) descreve que mais de oito milhões de crianças em Angola, representando 40 por cento do total de crianças no país vivem em agregados de extrema pobreza.

Por: Na Mira do Crime

A situação de extrema pobreza em que se encontram milhões de crianças angolanas é a Nota Negativa da semana.

O Estado angolano, à luz do artigo 80 da Constituição da República e demais legislação, deve garantir às crianças além de protecção, acesso à educação, à saúde e alimentação.

O número de crianças nas ruas tem aumentado sobremaneira nos últimos tempos, principalmente nos grandes centros urbanos, com destaque para Luanda.

Mesmo em meio a todo tipo de perigos, que se agravam a cada dia, agora com o estigma do rapto e tráfico de crianças para fins diabólicos e de órgãos humanos, centenas de crianças angolanas continuam a procurar nas ruas, empurradas pela avançada situação de pobreza que se vive no país, o que não têm no seio familiar.

Os petizes, por meios próprios, tentam encontrar o seu sustento e satisfazer as suas necessidades básicas nas ruas, muitas delas enviadas pelos próprios progenitores ou familiares que as têm a seu cargo.

Para diversas opiniões, o assunto tem sido descrito também como resultante da falta de visão político-administrativa e social que deve assegurar a satisfação das necessidades prementes individuais e colectivas dos angolanos.

Segundo o documento referido, divulgado recentemente, em cada 100 crianças, 40 vivem em famílias em extrema pobreza, com muito pouco, ou mesmo nada, para sobreviver diariamente, dado que coloca o país entre as 47 nações consideradas de rendimento médio e baixo, no sétimo lugar, numa lista liderada pela Zâmbia.

O estudo analisa as tendências globais da pobreza monetária infantil, apontando que 12 milhões de crianças vivem em Angola com menos de 2 mil kwanzas por dia, quantia que, nos dias actuais não permite a uma família satisfazer minimamente as suas necessidades básicas diárias.

Apesar de o Governo angolano ensaiar várias iniciativas para combater a fome e a pobreza, sobretudo em famílias vulneráveis, as mesmas não têm surtido os efeitos desejados, por alegados factores como o crescimento da população e a ineficiência de políticas públicas.

A este propósito, em relação às projecções sobre os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de erradicação da pobreza infantil até 2030, analistas defendem o reforço das linhas de acção e também a reavaliação dos projectos para se obter melhores resultados, caso contrário “a meta poderá não ser alcançada”.

Não se pode pôr em dúvida o agravamento do quadro de pobreza no país, basta andar pelas ruas de Luanda, ou de outras cidades, para se constatar a gravidade da situação, que está a ser atribuída à falta de vontade política da governação.

De acordo com especialistas, esta situação a que as crianças estão entregues é também resultado da “má governação e do descaminho do erário público. Muitas crianças são abandonadas pelos pais e rejeitadas pelo Estado, por isso encontram na rua a sua morada, onde fumam, se prostituem e fazem a prática de banditismo social”.

A causa deste mal deve ser vista sob o ponto de vista da “má qualidade da relação afectiva-emocional dos pais e, por outro lado, o alto índice de desemprego, a que se associa também o fraco nível de instrução no seio de muitas famílias”.

Apesar dos instrumentos legais existentes para a protecção das crianças, o país tem estado a viver um cenário de vulnerabilidade dos menores em relação aos diversos perigos que a sociedade apresenta.

Problemas de acesso à saúde, à educação gratuita e de qualidade, a falta de registo, o alto índice de mortalidade, assim como a precariedade das famílias são principais causas da presença de crianças nas ruas.

“Este tipo de problemas que ainda afectam sobremaneira a criança angolana, mais de duas décadas depois do alcamce da paz, já deveriam ter sido resolvidos. Contudo, o que se constata é que há cada vez mais crianças abandonadas, a sofrerem descriminação, sem acesso à educação, saúde e registo de nascimento, o que derruba o esforço feito pelo Governo, por falta de políticas estruturadas para responder aos desafios sociais da actualidade. O Executivo precisa sair do papel e partir para as acções”, aconselham os analistas.

Para a opinião pública, não bastam os discursos bonitos nos papéis, é preciso sair destes discursos e partir para as acções concretas em favor das crianças, face ao crescente número de menores na rua em situação de exploração para trabalho infantil, envolvidos em acções criminosas, a recolher comida no lixo para sua sobrevivência, entre outros.

“Não se justifica que num país rico em recursos agrícolas existam crianças a morrer de fome. O Governo angolano tem que ter planos para o crescimento multidimensional e multifacético para as crianças, programas exequíveis que levem ao resgate e instrução da criança para garantir o seu crescimento e desenvolvimento a todos os níveis”, defendem.

“Um investimento sério no combate contra a fome e a pobreza pode concorrer para a solução do problema”, alegam os analistas, apelando a uma tomada de posição mais eficaz das autoridades em relação à situação por que passam os menores em Angola.

“A criança de hoje será o adulto de amanhã. E se hoje não protegermos as nossas crianças estamos a comprometer o futuro de Angola e não só. Devíamos criar instituições fortes para educação das crianças e, por outro lado, cumprir com o que dizem as legislações e os 11 Compromissos da Criança ratificado por Angola”, reforçam.

O dever de lutar pelo bem-estar das crianças é de todos, com o envolvimento de todas forças vivas da sociedade angolana, a fim de se poder mudar o actual cenário nas ruas do país, onde cresce a presença de crianças desamparadas e remetidas a todos os perigos e ao abandono total!